Processo nº 23283.001460/2024-15

Instrução de processo para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar

Elaboração e/ou inclusão dos seguintes documentos:

Portaria nº 145 de 18 de setembro de 2024

Cardápio – Merenda Escolar

Edital nº 01/2024

Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA

Anexo II – MODELO DE PROJETO DE VENDA

Anexo III - DECLARACÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENOR TRABALHADOR

Anexo IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DO AGRICULTOR FAMILIAR

Anexo V - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO CONTROLE DO ATENDIMENTO DO LIMITE INDIVIDUAL DE VENDA DOS COOPERADOS/ASSOCIADOS

Anexo VI - MINUTA DO CONTRATO DE VENDA

Publicação DOU

Solicitação de publicação site

Solicitação de publicação DOU

Processo nº 23283.001633/2024-97

Instrução de processo para aquisição de gêneros alimentícios

Pesquisa de Preços

Processo nº 23283.001644/2024-77

Instrução de processo para aquisição de gás refinado de petróleo

Solicitação de adesão a ata de registro de preço

                Encaminhamento de ofício ao fornecedor

                Pesquisa de vantajosidade econômica

                Solicitação ao órgão gerenciador da ata

Processo nº 23283.001580/2024-12

Instrução de processo para contratação do serviço de propaganda volante para o PROSEL

Solicitação de autorização DFD

Elaboração e/ou inclusão dos seguintes documentos:

Projeto Básico

Enquadramento

Certidões Negativas

Resumo da contratação

Ato que autoriza contratação

Solicitação de Empenho