Atividade 147715
Atividade
| Atividade: | PLANEJAMENTO - Criação e/ou revisão de normativos e/ou políticas públicas. | Complexidade: | II - 4.00 hora(s) |
| Status: | Finalizada | ||
| Descrição: | Considerando a participação na comissão conforme Portaria nº 3681 de 30 de agosto de 2024, que designa a comissão que ficará responsável por elaborar a proposta de revisão da Resolução CONSUP-IFBA nº 53, de 27 de abril de 2022, considerando as disposições das Instruções Normativas Conjuntas SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28/07/2023, SGP-SRT-SEGES nº 52, de 21/12/2023 e SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16/07/2024, que tratam do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Proceder a leitura e estudo aprofundado da nova legislação. | ||
| Entregas Esperadas: | Instrução processual e minuta de documento. | ||
| Tempo de exec. presencial: | 4.00 | Tempo de exec. remota: | 4.00 |
| Horas Homologadas (atividades entregues): | 8.00 | ||
Entregas Realizadas
| Entregas | CH Executada |
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Leitura do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho-PGD, conjugado com a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023 e, Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023, Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024, conciliação da IN nº 24/2023 destacando as mudanças trazidas com a IN nº 21/2024, conforme anexo. | 8.00 |
Autorização
| Data da Autorização | Observação | Autorizada por |
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Avaliação
| Data da Avaliação | Nota | Observação | CH Homologada | Avaliada por | <
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| 03/10/2024 | 10.00 | - | 8.00 |
Cancelamento
| Data do cancelamento | Observação |
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