03/09/24

Revisão e atualização de modelos de documentos

• FORMULÁRIO BASE PARA TERMO DE REFERÊNCIA (Link)

  • Exclusão da Lei nº 8.666/93

  • Inclusão do tópico sobre “Amostra”

• DFD - Documento de Formalização de Demanda (Link)

  • Verificação da conformidade com o Decreto nº 10.947/2022

  • Verificação da conformidade com exigências do Sistema PGC

  • Comparação com modelo SEI

04/09/24

Continuidade da análise do Roteiro Instrução Processos Compras-Contratações (link)

• Notas (Link)

05/09/24

Continuidade da análise do Roteiro Instrução Processos Compras-Contratações (link)

• Notas (Link)

06/09/24

• DFD - Documento de Formalização de Demanda (Link)

  • Conferência do tipo “IRE - DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA COLIC.IRE”

  • Inclusão da linha de “Valor Total Estimado”

• Atualização do documento Perguntas Frequentes (Link)

  • Dificuldade: o documento foi elaborado em outro contexto, quando, por exemplo, não havia DFD Digital. Talvez as perguntas já não sejam as mesmas.

16/09/24

Leitura de tópico no Grupo de Discussão Gestgov sobre Fracionamento de Despesa (Link)

Criação de resumo da leitura na Pasta Material para Estudo no drive COLIC (Link).

Obs.: operacionalização do controle de fracionamento automática pelo sistema Contratos.gov

Gestão Orçamentária > Consulta > Fracionamento de Despesa