| 23278.004132/2021-99 | Proc Jud nº: NUP: 00410.031751/2020-06 (REF. 0035278-37.2013.4.01.3300), CARMELITA DOS SANTOS OSORIO, requer que seja anulado atos administrativos específicos relacionados à sua aposentadoria |
| 23278.001217/2023-87 | Proc Jud NUP 23278.001217/2023-87, : LUCIANA SOARES RAMOS EDUAO, requer que seja removida do Instituto Federal da Bahia - campus Paulo Afonso para o Instituto Federal Baiano - campus Itaberaba. |
| 23278.007719/2024-01 | E-sic NUP 23546.080332/2024-83 sobre o cargos vagos de Assistente em Administração |
| 23278.007404/2024-55 | ESIC NUP 23546.074585/2024-18, informações sobre a convocação dos candidatos Anderson Araújo Cavalcante e Márcio Diego Almeida dos Santos |
| 23278.004968/2024-36 | Proc. Jud 00415.083295/2020-21 (REF. 1025322-33.2020.4.01.3300), ajuizada pela ex companheira do servidor aposentado e falecido: Cristóvão da Cruz Conceição, Sra CELIA MARIA SANTOS SOUSA, onde requer o benefício de pensão por morte para COAP |
| 23278.004279/2023-41 | Proc Jud. 00415.000815/2023-11 (REF. 1015104-51.2022.4.01.3307), Clarissa Oliveira Sacramento Paim, requer remoção por motivo de saúde de dependentes. |
| 23279.009367/2024-18 | Processo Judicial nº: 1047692-35.2022.4.01.3300, JOSE ALOIZIO CAVALCANTE REIS , onde requer a declaração de inexistência de obrigação tributária quanto ao pagamento de imposto de renda retido na fonte |
| 23278.007051/2024-93 | Proc Jud NUP: 00415.161439/2024-11 (REF. 1003472-48.2024.4.01.3310), DANILO ALVES MARTINS DE FARIA, onde requer ser removido para outra Instituição Federal de Ensino por motivo de saúde própria/dependente. |
| 23279.009367/2024-18 | Processo Judicial nº: 1047692-35.2022.4.01.3300, JOSE ALOIZIO CAVALCANTE REIS , onde requer a declaração de inexistência de obrigação tributária quanto ao pagamento de imposto de renda retido na fonte |
| 23278.007288/2022-11 | Proc JUd 00415.038341/2020-38 (REF. 1016773-68.2019.4.01.3300), ANGELA MARIA MENDONCA LIMA, conversão em renda de depósito judicial nos autos da ação ordinária com pedido
de antecipação dos efeitos da tutela n. 1016773-68.2019.4.01.3300 |
| 23278.007952/2024-85 | E-sic NUP 23546.080838/2024-92, solicita informações sobre o quantitativo de cargos vagos para assistente em administração |
| 23278.008064/2024-80 | E-sic 23546.081909/2024-74, verificação do cumprimento da carga horária de 40 horas semanais para Docentes em Funções Gratificadas |
| 23278.007915/2024-77 | E-SIC 23546.080606/2024-34 solicita a relação dos professores temporários/substitutos da área "Engenharia Elétrica" |
| 23278.007951/2024-31 | E-sic NUP NUP 23546.080614/2024-81, solicita informações sobre Seleção de professor substituto de “Engenharia Elétrica" |