| 136 | 23459.000269/2020-65 | Pesquisa para implantação de 01 núcleo de futebol que contribuirá para o desenvolvimento do Programa Academia & Futebol | Fapex (14645162000191), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb (13069489000108) | REI | Fapex (14645162000191) | TERMO DE PARCERIA | 14/05/2020 - 14/06/2022 | Sim | Vencido |
| 105 | 23278.011164/2017-64 | Prorrogação de vigência por mais de 60 (sessenta ) meses, a contar da data da assinatura. | Arquidiocese Salvador (15257983000113) | REI | N/A | TERMO ADITIVO | 02/06/2017 - 02/06/2022 | Não | Vencido |
| 134 | 23278.005905/2020-73 | Contratação da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Oferta do curso de pós-graduação Ciência é Dez", condições, forma e prazos constantes nas informações do Plano de Trabalho, parte integrante do presente Contrato. | Fapex (14645162000191) | REI | Fapex (14645162000191) | CONTRATO | 23/10/2020 - 22/04/2022 | Sim | Vencido |
| 131 | 23285.000152/2020-11 | Aplicação, pela COELBA, de recursos financeiros oriundos do Programa de Eficiência Energética - PEE, para a implementação do projeto de eficiência energética (PROJETO) no uso final de iluminação, nas dependências do CLIENTE, de acordo com o Diagnóstico Energético (Anexo A) e Plano de Medição e Verificação (Anexo B), ambos aprovados, classificados e selecionados na CPP nº 001/2019 da COELBA, em consonância com o Edital CPP nº 001/2019 e os critérios estabelecidos pelo PROPEE, elaborado pela ANEEL, na seguinte unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Camaçari no CNPJ/MF sob o nº 10.764.307/0008-99. | Coelba Grupo Neoenergia (15139629000194) | REI | N/A | TERMO DE COOPERAÇÃO | 22/10/2020 - 21/04/2022 | Sim | Vencido |
| 198 | 23278.001014/2021-29 | Implementar o projeto “Apoio técnico-científico para fortalecimento e consolidação das políticas públicas para a Agricultura Familiar do Brasil (Projeto AgroIFNordeste)”, referente ao Ted 19/2018 – IFPI/MAPA. | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Ifpi (10806496000149) | REI | N/A | ACORDO DE COOPERAÇÃO | 03/03/2021 - 02/03/2022 | Não | Vencido |
| 164 | 23278.010230/2020-84 | o estabelecimento vindouro de um Instrumento de Cooperação que tem como objetivo o intercâmbio técnico, científico e tecnológico,
abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento e serviços científicos, tecnológicos e de inovação, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, aprimoramento e otimização do uso da infraestrutura laboratorial, bem como outras iniciativas em assuntos de interesse comum, visando o fomento à inovação aberta e o fortalecimento e suporte à rede de articulação de atores empresariais, socioprodutivos e de desenvolvimento em atuação no ecossistema de inovação da Bahia. O objeto deste PROTOCOLO DE INTENÇÕES será realizado por meio de projetos a serem desenvolvidos pelos partícipes, isoladamente ou em conjunto com outras entidades. | Agência de Fomento do Estado da Bahia S. a - Desenbahia (15163587000127) | REI | N/A | PROTOCOLO DE INTENÇÕES | 12/08/2021 - 11/02/2022 | Não | Vencido |
| 169 | 23279.006842/2020-62 | Desenvolvimento e implantação de ensaios de certificação, calibração e avaliação de medidores, equipamentos e dispositivos de proteção de trabalhadores, pacientes e indivíduos do público, associados à saúde. - LABROSAUDE
processo fisico 23278.004160/2015-14 | Fep (15255367000123) | REI | Fep (15255367000123) | CONTRATO | 26/08/2015 - 31/12/2021 | Sim | Vencido |
| 5 | 23278.007500/2016-93 | Realização de ações de interesse comum entre os Convenentes, no âmbito das atividades desempenhadas por cada uma das partes, por meio de esforços conjuntos para a execução direta de projetos, programas e planos de ações correlatas, cuja individualização do seu objeto e respectivas condições deverão ser fixadas em instrumentos contratuais próprios a esse fim, dentro os quais se encontra o Programa de Pós-Graduação "stricto sensu" bi-institucional, na área de Tecnologias em Saúde. | Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (13927934000115) | REI | N/A | CONVÊNIO | 30/12/2016 - 29/12/2021 | Sim | Vencido |
| 87 | 23278.014727/2017-76 | O presente convênio tem por objeto a execução do Programa de Estágio Supervisionado de acordo com a Lei nº 11.788/2008 e outros dispositivos legais que vierem a ser adotados. | Fundação Cairu (15239981000100) | REI | N/A | CONVÊNIO | 20/11/2017 - 20/11/2021 | Não | Vencido |
| 85 | 008843 | Cooperação técnico-científica com vistas à realização do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais Bombeiros Militares - CAOBM, a ser oferecido pela Academia de Bombeiros Militares, com a cooperação mútua entre os partícipes e a realização de atividades voltadas à segurança contra incêndio, pânico e explosões das instalações físicas do IFBA. | Corpo de Bombeiros (13937149000143) | REI | N/A | CONVÊNIO | 16/11/2016 - 16/11/2021 | Não | Vencido |
| 26 | 23278.008843/2016-75 | Cooperação técnico-científica com vistas à realização o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais Bombeiros Militares - CAOBM,
a ser oferecido pela Academia de Bombeiros Militares, com a cooperação mútua entre os participes e a realização de atividades
voltadas à segurança contra incêndio, pânico e explosões das instalações físicas do IFBA - campus Simões Filho. | Corpo de Bombeiros (22306987000100) | REI | N/A | CONVÊNIO | 16/11/2016 - 15/11/2021 | Sim | Vencido |
| 115 | 23278.009416/2016-12 | Implementar ações comuns aos partícipes no âmbito de suas competências para promover e subsidiar a disseminação de empreendimentos produtivos e fomento à cultura empreendedora nos Territórios de Identidade da Bahia, a fim de possibilitar a geração de renda e melhoria do padrão de vida da população baiana. | If Baiano (10724903000179), Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (13937099000102) | REI | N/A | PROTOCOLO DE INTENÇÕES | 07/11/2016 - 07/11/2021 | Não | Vencido |
| 128 | 23278.007504/2016-71 | O presente Protocolo de Intenções das partes tem por objeto promover esforços para realizar a cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre as partícipes, visando ao desenvolvimento e execução conjunta de programas e projetos, o intecâmbio em assuntos educacionais, culturais, científicos e tecnológicos. | Csn - Transportes Urbanos Spe S/A (21162522000160) | REI | N/A | PROTOCOLO DE INTENÇÕES | 20/09/2016 - 20/09/2021 | Não | Vencido |
| 35 | 23278.000465/2016-31 | Promover esforços para realizar a cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre os partícipes visando ao desenvolvimento e e execução conjunta de programas e projetos, o intercâmbio em assuntos educacional e cultural entre os partícipes visando ao desenvolvimento e execução conjunta de programas e projetos, o intercâmbio em assuntos educacionais ,
culturais, científicos e tecnológicos. | Ipb (13322961000164) | REI | N/A | PROTOCOLO DE INTENÇÕES | 18/08/2016 - 18/08/2021 | Não | Vencido |
| 122 | 23278.014281/2016-07 | Visa instrumentalizar a parceria entre os Convenentes, visando ações reciprocas para promoção e realização de programas, projetos e atividades com vista ao desenvolvimento de Cursos de Capacitação, Curso Preparatório para o ingresso no IFBA, Curso Preparatório para ingresso na Polícia Militar e Qualificação Profissional para jovens, adultos e policiais militares do Estado da Bahia. | Corpo de Bombeiros (13937149000143) | REI | N/A | TERMO ADITIVO | 10/08/2018 - 10/08/2021 | Não | Vencido |
| 150 | 23278.014281/2016-07 | Visando instrumentalizar a parceria entre os Convenentes, visando ações recíprocas para promoção e realização de programas, projetos e atividades, com vista ao desenvolvimento de Cursos de Capacitação, Curso Preparatório para ingresso no IFBA, Curso Preparatório para ingresso na Polícia Militar e Qualificação Profissional para jovens, adultos e policiais militares no Estado da Bahia | Corpo de Bombeiros (13937149000143) | REI | N/A | CONVÊNIO | 10/08/2016 - 09/08/2021 | Não | Vencido |
| 71 | 04300.205623/2015-38 | Cessão de direito de uso do Software Sistema Eletrônico de Informação (SEI), criado pelo Tribunal Regional Federal (TRF4), para a realização do processo administrativo em meio eletrônico no IFBA. | Mp (00489828000155) | REI | N/A | ACORDO DE COOPERAÇÃO | 03/08/2016 - 03/08/2021 | Não | Vencido |
| 135 | 23278.001047/2018-73 | Apoir o projeto "Alternativas Biotecnológicas Sustentáveis para Aumento do Fator de Recuperação de Petróleo de Reservatórios Cabornáticos", com recursos provenientes da conta de RCI administrada pela FAPEX | Fapex (14645162000191) | REI | Fapex (14645162000191) | CONTRATO | 01/08/2018 - 31/07/2021 | Sim | Vencido |
| 32 | 23278.005084/2015-64 | Cooperação técnica, cientifíca, educacional e cultural entre os participes, visando ao desenvolvimento e execução conjunta de programas e projetos, o intercâmbio em assuntos educacionais, culturais, cientifícos e tecnológicos. | Associação Territorial de Agroecologia dos Povos da Cabruca e da Mata Atlântica (19812274000103), Consorcio Internacional da Mata Atlantica - Cima (18833841000145), If Baiano (10724903000179), Universidade Estadual de Santa Cruz - Uesc (40738999000195), Ufrb (07777800000162), Universidade Federal do Sul da Bahia V- Ufsb (18560547000107) | REI | N/A | PROTOCOLO DE INTENÇÕES | 27/07/2016 - 27/07/2021 | Não | Vencido |
| 143 | 23279.006807/2020-43 | Contratação da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto de desenvolvimento e implantação do sistema
estadual de gerenciamento de riscos e benefícios à saúde da Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina, conforme especificações constantes no processo nº 23279.006807/2020-43
Processo Inicial 23278.010264/2015-68
Termo Aditivo 1º - SEI 23278.014263/2016-17
Termo Aditivo 2º - SEI 23278.015228/2017-04
Termo Aditivo 3º - SEI 23278.016619/2018-19
Termo Aditivo 4º - SEI 23278.014931/2019-59 | Fep (15255367000123) | REI | Fep (15255367000123) | CONTRATO | 01/07/2016 - 30/06/2021 | Não | Vencido |
| 139 | 23278.014041/2016-02 | Alternativas Biotecnológicas Sustentáveis para o Aumento do Fator de Recuperação de Petróleo de Reservatórios Carbonáticos“ | Fapex (14645162000191), Ispg (15441928000189), Petrogal (03571723000139), Ufba (15180714000104) | REI | Fapex (14645162000191) | ACORDO DE PARCERIA | 19/05/2017 - 18/06/2021 | Sim | Vencido |
| 75 | 23278.001875/2016-07 | Estabelecer Cooperação Recíproca entre às partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção de integração de estudantes ao mercado de trabalho, por meio de programas de Estágio de Estudantes. | Ciee (61600839000155) | REI | N/A | CONVÊNIO | 10/05/2016 - 10/05/2021 | Não | Vencido |
| 140 | 23278.014442/2019-05 | Desenvolvimento de um Sistema de Stitching de Imagens Tomográficas (TOMO), a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I.
Instrumentos restritos em virtude de conter direito de propriedade intelectual | Alliage S/A Indústrias Médico Odontológica (55979736000145), Fep (15255367000123) | REI | Fep (15255367000123) | TERMO DE PARCERIA | 06/07/2020 - 05/05/2021 | Sim | Vencido |
| 69 | 23278.002549/2016-17 | Instituir a cooperação técnico-científica entre os Partícipes, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico-científica, assistência à saúde, qualidade e meio-ambiente. | If Baiano (10724903000179) | REI | N/A | TERMO DE COOPERAÇÃO | 20/04/2016 - 20/04/2021 | Não | Vencido |
| 70 | 23278.005084/2015-64 | Instituir a cooperação técnico-científica entre os Participes, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico-científica, assistência à saúde, qualidade e meio-ambiente. | If Baiano (10724903000179) | REI | N/A | TERMO DE COOPERAÇÃO | 20/04/2016 - 20/04/2021 | Não | Vencido |
| 114 | 23279.012892/2019-45 | O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto estabelecer as bases de uma cooperação técnica entre as partes, que permite por Campus Avançado Natal - Zona Leste/IFRN, a oferta do Curso de Especialização em práticas Assertivas em Didática e e Gestão da Educação Profissional integrada à Educação de Jovens e Adultos. | Instituto Federal da Bahia - Campus Eunápolis (10764307000112) | REI | N/A | ACORDO DE COOPERAÇÃO | 06/09/2019 - 06/03/2021 | Não | Vencido |
| 132 | 23279.004536/2020-91 | Contratação da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Controle de leitos de campanha de paciente da Pandemia COVID-19", condições, forma e prazos constantes nas informações do Plano de Trabalho, parte integrante do presente Contrato.
Prazo inicial: 31.07.2021
Aditivo de supressão de prazo: 05.03.2021 | Fapex (14645162000191) | REI | Fapex (14645162000191) | CONTRATO | 27/07/2020 - 05/03/2021 | Sim | Vencido |
| 119 | 23278007505/2018-88 | O presente instrumento tem por objetivo à cooperação pedagógica, técnico-científica e cultural entre os convenentes, com vistas a cessão de pessoal, ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para o treinamento de recursos humanos, ao desenvolvimento e difusão de tecnologias, ao planejamento e desenvolvimento institucional nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. | Prefeitura Municipal de Santa Bárbara (13626908000157) | REI | N/A | CONVÊNIO | 04/02/2019 - 04/02/2021 | Não | Vencido |
| 124 | 23278.008365/2019-46 | O presente instrumento tem por objetivo a cooperação pedagógica, técnico-científica e cultural entre os convenentes, com vistas à cessão pessoal, ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para o treinamento
de recursos humanos, ao desenvolvimento e difusão de tecnologias, ao planejamento e desenvolvimento institucional nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. | Prefeitura Municipal de Milagres (13720263000117) | REI | N/A | CONVÊNIO | 09/07/2019 - 09/01/2021 | Não | Vencido |
| 147 | 23847.000101/2020-86 | O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica e financeira entre o CONCEDENTE e o CONVENENTE, visando o apoio e o incentivo ao desenvolvimento do ensino. O IFBA disponibilizará instalações físicas do seu imóvel situado no Campus Santo Antônio de Jesus, para funcionamento temporário do Colégio Estadual Democrático Rômulo Almeida. | Secretaria da Educação - Sec (13937065000100) | REI | N/A | ACORDO DE COOPERAÇÃO | 10/02/2020 - 31/12/2020 | Não | Vencido |
| 138 | 23278.014285/2017-68 | Contratação da FEP com a finalidade de operacionalizar os projetos de pesquisa e extensão, conforme planos de trabalho parte integrante a este termo. 5 | Fep (15255367000123) | REI | Fep (15255367000123) | CONTRATO | 22/12/2017 - 22/12/2020 | Sim | Vencido |
| 126 | 23278015462/2019-95 | O presente instrumento tem por objetivo a cooperação pedagógica, técnico-científica e cultural entre os convenentes, com vistas à cessão de pessoal, ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para treinamento de recursos humanos, ao desenvolvimento e difusão de tecnologias, ao planejamento e desenvolvimento institucional nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. | Prefeitura Municipal de Itapebi (13634993000103) | REI | N/A | CONVÊNIO | 18/12/2019 - 18/12/2020 | Não | Vencido |
| 144 | 23278.004094/2020-93 | Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para projeto de desenvolvimento de Torre de Esterilização UV Compartimentalizada, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I. | 13. 378. 510/0001-49 (13378510000149) | REI | Fep (15255367000123) | ACORDO DE COOPERAÇÃO | 17/07/2020 - 16/12/2020 | Sim | Vencido |
| 29 | 23278013463/2017-33 | Constitui o objeto deste instrumento a contratação da FEP, com a finalidade de dá apoio ao projeto de desenvolvimento de módulos para capacitação e apoio técnico e colaboração de minuta de Planos Municipais de Saneamento Básico dos Municípias de Saneamento Básico dos Municípios do Estado da Bahia selecionados pela FUNASA, conforme especificações condições, forma e prazos constantes no Plano de Trabalho, parte integrante do presente contrato, em cumprimento ao disposto no Termo de Referência. | Fep (15255367000123) | REI | Fep (15255367000123) | CONTRATO | 07/12/2017 - 07/12/2020 | Não | Vencido |
| 84 | 23278013463/2017-33 | Desenvolver módulos para capacitação e apoio técnico à elaboração de minuta de Plano Municipais de Saneamento Básico (PMSB), conforme Termo de Referência da FUNASA, de 50 municípios baianos, selecionados pela FUNASA a partir de pesquisa de perfil e diagnóstico socioeconômico e sanitário municipal. | Funasa (26989350000116) | REI | N/A | Termo de Exec. Descentralizada | 07/12/2017 - 07/12/2020 | Não | Vencido |
| 99 | 23278.013463/2017-33 | Contratação da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto de desenvolvimento de módulos para capacitação e apoio técnico à elaboração de minuta de Planos Municipais de Saneamento Básico dos municípios do estado da Bahia
selecionados pela FUNASA, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no Plano de Trabalho, parte integrante do presente contrato, em cumprimento ao disposto no Termo de Referência da FUNASA/2012. | Fep (15255367000123) | REI | N/A | TERMO DE COOPERAÇÃO | 07/12/2017 - 07/12/2020 | Sim | Vencido |
| 153 | 23278.003697/2020-78 | cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para Desenvolvimento de um Sistema de Acompanhamento de Leito (COVID-19), a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I | Computação Brasil Serviços em Informática Ltda (10356068000161), Fep (15255367000123) | REI | N/A | CONVÊNIO | 01/06/2020 - 31/08/2020 | Sim | Vencido |
| 64 | 23278016203/2017-10 | O presente instrumento tem por objeto a cooperação pedagógica, técnico-científica e cultural entre os convenentes, com vistas a capacitar trabalhadores e trabalhadoras, disponiblizar a qualif. profissional e pessoal necessária a fim de que possam enveredar em um mercado de trabalho, desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para treinamento de recursos humanos, ao desenvolv. difusão de tecnologias, ao planej. e desenvolvimento institucional nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. | Biofábrica (03460819000120) | REI | N/A | CONVÊNIO | 03/08/2018 - 03/08/2020 | Não | Vencido |
| 44 | 23279007022/2018-73 | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo estabelecer a cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica que será prestada ao servidor OSWALDO LUIZ VIANNA ROCHA. | Instituto Federal do Rio Grande do Sul (10637926000146) | REI | N/A | ACORDO DE COOPERAÇÃO | 06/07/2018 - 06/07/2020 | Não | Vencido |
| 62 | 23278.010579/2017-11 | O presente acordo tem por objetivo possibilitar e regulamentar a cessão, em caráter provisório da servidora Lorena Pereira Araújo, matrícula 1874531 , lotada no Centro de Tecnologia e Ciência (CETEC) da Universidade Federal da Bahia, para desempenho da função de Técnico de Laboratório/Química no campus IFBA - Lauro de Freitas/BA. | Ufrb (07777800000162) | REI | N/A | ACORDO DE COOPERAÇÃO | 06/07/2018 - 06/07/2020 | Não | Vencido |
| 98 | 23278.000198/2019-95 | Estabelecer uma cooperação com vistas a apoiar a participação de docentes do IFBA dos Campi e da região Sul e Sudoeste do Estado de Docentes do IFBA dos Campi da região Sul e Sudoeste do Estado (localizados em Eunápolis, Porto Seguro, Ilhéus, Jequié e Vitória da Conquista na turma Especial de Doutorado Interinstitucional DINTER/CAPES do Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências(PPGEFHC) da UFBA, para fins de formação e qualificação stricto sensu em nível de Doutorado. -
PROCESSO INICIAL FISICO 23278.005346/2015-91 | Ufba (15180714000104) | REI | N/A | TERMO DE COOPERAÇÃO | 03/11/2015 - 03/07/2020 | Não | Vencido |
| 103 | 23278005346/2015-91 | Estabelecer uma cooperação com vistas a apoiar a participação de docentes do IFBA dos Campi da região Sul e Sudoeste do Estado (localizados em Eunápolis, Porto Seguro, Ilhéus, Jéquie e Vitória da Conquista, na turma Especial de Doutorado Interistitucional DINTER/CAPES) do Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências PPGEFHC) da UFBA para fins de formação e qualificação stricto sensu em nível de Doutorado. | Ufba (15180714000104) | REI | N/A | TERMO DE COOPERAÇÃO | 03/11/2015 - 03/07/2020 | Não | Vencido |
| 3 | 23278.010762/2017-16 | Desenvolvimento do projeto intitulado "Alternativas Biotecnológicas Sustentáveis Para Aumento do Fator de Recuperação de Petróleo de Reservatórios Carbonáticos". | Fapex (14645162000191), Instituto Federal da Bahia - Campus Eunápolis (10764307000112), Ispg (15441928000189), Petrogal (03571723000139), Ufba (15180714000104) | REI | N/A | TERMO DE COOPERAÇÃO | 19/05/2017 - 19/05/2020 | Sim | Vencido |
| 80 | 23278.010986/2018-17 | O presente instrumento tem por objeto a colaboração financeira do concedente a beneficiária da subvenção para a execução do projeto intitulado "SISTEMA DE ESTABILIZAÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS PARA AUMENTO DA PRODUTIVIDADE NA EXTRAÇÃO DE MATERIAL FOSSILIZADO", visando desenvolver, fabricar e testar um sistema para estabilização de bombas submersas que realizam a extração de material fossilizado para a produção de fertilizantes orgânicos. O equipamento a ser desenvolvido permitirá um aumento da produtividade das empresas, a difusão da tecnologia para outros segmentos de extração de material no oceano, assim como o desenvolvimento da cadeia produtiva regional, apresentado pela BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO e INTERVENIENTE ao CONCEDENTE e por este aprovado. | Banco do Nordeste (07237373000120) | REI | N/A | TERMO ADITIVO | 09/11/2018 - 09/05/2020 | Não | Vencido |
| 81 | 23278.007518/2018-57 | O presente instrumento tem por objeto a colaboração financeira do CONCEDENTE à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO INTITULADO "SISTEMA DE ESTABILIZAÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS PARA AUMENTO DA PRODUTIVIDADE NA EXTRAÇÃO DE MATERIAL FOSSILIZADO", visando desenvolver, fabricar e testar um sistema para estabilização de bombas submersas que realizam a extração de material fossilizado para produção de fertilizantes orgânicos. O equipamento a ser desenvolvido permitirá um aumento da produtividade das empresas, difusão da tecnologia para outros segmentos de extração de material no oceano, assim como o desenvolvimento da cadeia produtiva regional, apresentada pela BENEFICIÁRIA SUBVENÇÃO e INTERTVENIENTE ao CONCEDENTE e por este aprovado. | Banco do Nordeste (07237373000120) | REI | N/A | Termo de Outorga | 09/11/2018 - 08/05/2020 | Não | Vencido |
| 17 | 23278.018006/2018-16 | O presente termo tem como objetivo instrumentalizar a parceria entre os partícipes, visando ações recíprocas para promoção e realização de programas, projetos e atividades, com vistas ao desenvolvimento de cursos de capacitação, preparatório e qualificação profissional de jovens , adolescentes e mulheres da comunidade, mediante apresentação de Plano de Trabalho por parte dos convenentes. | Sons do Bem (04955132000128) | REI | N/A | TERMO DE PARCERIA | 30/04/2019 - 30/04/2020 | Sim | Vencido |
| 129 | 23278.018006/2018-16 | O presente Termo tem por objetivo instrumentalizar a parceria entre os partícipes, visando ações recíprocas para promoção de programas, projetos e atividades, com vistas ao desenvolvimento de Cursos de Capacitação, preparatório e Qualificação Profissional para jovens, adolescentes e mulheres da comunidade, mediante apresentação de Plano de Trabalho por parte dos convenientes. | Sons do Bem (04955132000128) | REI | N/A | TERMO DE PARCERIA | 30/04/2019 - 30/04/2020 | Não | Vencido |
| 18 | 23278.013941/2018-96 | OBJETO: Constitui objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO o estabelecimento de um programa de cooperação técnico-científica, educacional e cultural, objetivando a realização de ações de interesse comum aos convenentes, no âmbito das atividades desempenhadas por cada uma das partes, por meio de esforços conjuntos para a execução direta de projetos, programas e planos de ações correlatas, cuja individualização de seu objeto e respectiva condições deverão ser fixadas em PLANOS DE TRABALHOS. | Ufrb (07777800000162) | REI | Fep (15255367000123) | TERMO DE COOPERAÇÃO | 29/04/2019 - 24/04/2020 | Sim | Vencido |
| 55 | 23278.001903/2018-91 | O presente instrumento tem por objetivo a cooperação pedagógica, técnico-científica e cultural entre os convenentes, com vistas à cessão de pessoal, ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para treinamento de recursos humanos, ao desenvolvimento e difusão de tecnologias, ao planejamento e desenvolvimento institucional nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. | Prefeitura de Santa Luzia (13269634000196) | REI | N/A | CONVÊNIO | 20/04/2018 - 20/04/2020 | Não | Vencido |
| 43 | 23278014846/2017-29 | O presente instrumento tem por objetivo a cooperação pedagógica, técnico-científica e cultural entre os convenentes, com vistas à cessão de pessoal, ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para treinamento de recursos humanos, ao desenvolvimento e difusão de tecnologias, ao planejamento e desenvolvimento institucional nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. | Prefeitura de Mascote (13818018000147) | REI | N/A | CONVÊNIO | 01/03/2018 - 29/02/2020 | Não | Vencido |