| 172 | 23279.003821/2021-76 | Definir os termos e condições em que se dará a cooperação técnica entre a PETROGAL, IFBA, UFBA e MOSAICO visando o desenvolvimento e execução do projeto intitulado “SMARTH2O Design de águas inteligentes sustentáveis para recuperação avançada de petróleo em reservatórios carbonáticos” (“Projeto”), detalhado no “Anexo I – Plano de Trabalho PTR-A e PTR-B” (“Anexo I”) do presente instrumento. | Fapex (14645162000191), Petrogal (03571723000139), Ufba (15180714000104) | REI | N/A | ACORDO DE PARCERIA | 29/10/2021 - 28/04/2024 | Não | Vencido |
| 160 | 23278.010100/2020-41 | Proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino | Ministério Público Federal - Mpf (26989715001001) | REI | N/A | Convênio de Estágio | 28/04/2021 - 27/04/2024 | Não | Vigente |
| 216 | 23279.012468/2022-04 | Desenvolvimento de Atividades Técnico-Pedagógicas e Científicas entre os partícipes, visando à realização de estágios obrigatórios nas suas modalidades estágios supervisionados, práticas de ensino curriculares e internato não remunerados, para os alunos dos cursos de graduação enfermagem, nutrição e medicina ministrados pela convenente. | Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – Sesab (13937131000141) | REI | N/A | Convênio de Estágio | 27/03/2023 - 26/03/2024 | Não | Vencido |
| 233 | 23278.007379/2023-29 | Construção de uma aliança sustentável e robusta com vistas a fomentar e desenvolver ICT (Centro de Treinamentos) no Instituto Federal da Bahia | Huawei Gestão e S Serviços de Telecomunicações do Brasil Ltda. (10519123000197) | REI | N/A | ACORDO DE COOPERAÇÃO | 01/09/2023 - 01/03/2024 | Não | Vencido |
| 196 | 23278.005068/2021-63 | O licenciamento de uso dos produtos referentes ao PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, de titularidade do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), para a implantação no INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA – IFBA com a finalidade de difusão e fomento da cultura
empreendedora e de inovação nas organizações. | Serviço de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia. (14797724000112) | REI | N/A | Termo de Cooperação Técnica | 09/06/2022 - 19/02/2024 | Não | Vencido |
| 190 | 23278.007763/2021-60 | A parceria entre o IFBA e o ICSB para o desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa e/ou extensão e formação continuada voltadas à promoção da diversidade e a inclusão educacional de jovens negros e negras no Estado da Bahia. | Instituto Cultural Steve Biko - Icsb (01451334000144) | REI | N/A | ACORDO DE COOPERAÇÃO | 17/05/2022 - 16/01/2024 | Não | Vencido |
| 60 | 23278.005912/2018-51 | O presente convênio de adesão tem por objeto proporcionar aos servidores do IFBA, o ingresso no Plano de Pecúlios administrado pela CAPESESP, registrado no Cadastro Nacional de Planos de Benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - CNPB sob o nº 19.790.055-83 junto a Superintendência Nacional de Previdência Complementar -PREVIC , vinculada ao Ministério da Fazenda, cujas regras serão registradas pelo Regulamento de Plano de de Pecúlios, parte integrante deste instrumento. | Capesesp (30036685000197) | REI | N/A | CONVÊNIO DE ADESÃO | 31/07/2018 - 31/12/2023 | Não | Vencido |
| 145 | 23278.010347/2020-68 | Estabelecer normas e procedimentos a ser firmado no presente Termo entre o IFBA e a UFPE, por meio do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (PPGCC), com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para o treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, desenvolvimento institucional e difusão tecnológica, bem como atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão através da participação de até 15 (quinze) servidores do IFBA, para fins de formação e qualificação em nível de Mestrado em Ciências Contábeis, modalidade acadêmico. A participação dos servidores do IFBA dar-se-á por meio de edital de seleção específico para turma de Mestrado Interinstitucional (MINTER) ofertada no âmbito da UFPE. | 24. 134. 488/0001-08 (24134488000108) | REI | N/A | Termo de Exec. Descentralizada | 30/12/2020 - 29/12/2023 | Sim | Vencido |
| 209 | 23278.000164/2023-87 | Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de Desenvolvimento de aplicador intradermal em couro cabeludo, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I. Tem como referência o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA (IFBA) e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL (EMBRAPII), constante do processo nº 23278.003967/2015-30, prorrogado pelo TERMO ADITIVO contido no processo SEI nº 23278.009794/2018-50 e, ainda, do Termo de Compromisso assinado pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA (IFBA) e a Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP), constante do processo nº 23278.007973/2015-66. | Fep (15255367000123), Walmeiry Ribeiro Costa de Oliveira (41875927000152) | REI | Fep (15255367000123) | ACORDO DE PARCERIA | 28/02/2023 - 27/12/2023 | Sim | Vencido |
| 177 | 23459.000792/2021-72 | Cooperação técnica e científica para criação de núcleos de esporte educacional e de futebol, em atendimento à comunidade adolescente de Jequié - BA, a ser executado conforme especificações estabelecidas nos planos de trabalho. | Prefeitura Municipal de Jequié (13894878000160) | REI | N/A | ACORDO DE COOPERAÇÃO | 13/12/2021 - 12/12/2023 | Não | Vencido |
| 213 | 23847.001538/2022-07 | O presente instrumento busca oferecer um sistema de Estágio Supervisionado na CONCEDENTE, promovendo dessa
forma, o estabelecimento e a manutenção de uma atividade de cooperação recíproca entre as partes convenentes,
tendo como objetivos:
a) Proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade
profissional;
b) Planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades de estágio em conformidade com o currículo, programa e
calendário escolar do estudante, a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | Srd Consultores e Associados () | SAJ | N/A | CONVÊNIO | 12/12/2022 - 12/12/2023 | Não | Vencido |
| 210 | 23279.010625/2022-39 | A contratação da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto “MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO CAMPUS DE SALVADOR: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA MELHORIA, OTIMIZAÇÃO DA PERFORMANCE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DO CAMPUS DE SALVADOR DO IFBA ”, condições, forma e prazos constantes nas informações do Plano de Trabalho, parte integrante do presente Contrato. | Fapex (14645162000191) | REI | Fapex (14645162000191) | CONTRATO | 13/03/2023 - 16/11/2023 | Sim | Vencido |
| 211 | 23847.001344/2022-01 | O presente instrumento busca oferecer um sistema de Estágio Supervisionado na CONCEDENTE, promovendo dessa
forma, o estabelecimento e a manutenção de uma aƟvidade de cooperação recíproca entre as partes convenentes,
tendo como objeƟvos:
a) Proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da aƟvidade
profissional;
b) Planejar, executar, acompanhar e avaliar as aƟvidades de estágio em conformidade com o currículo, programa
e calendário escolar do estudante, a fim de se consƟtuir instrumento de integração em termos de treinamento
práƟco, de aperfeiçoamento técnico-cultural, cienơfico e de relacionamento humano. | Super Cursos () | SAJ | N/A | CONVÊNIO | 01/11/2022 - 01/11/2023 | Não | Vencido |
| 212 | 23847.001119/2022-67 | forma, o estabelecimento e a manutenção de uma atividade de cooperação recíproca entre as partes convenentes,
tendo como objetivos:
a) Proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade
profissional;
b) Planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades de estágio em conformidade com o currículo, programa
e calendário escolar do estudante, a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | Viver Tecnologia () | SAJ | N/A | CONVÊNIO | 27/09/2022 - 27/09/2023 | Não | Vencido |
| 195 | 23278.005969/2022-36 | Contratação da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto “PROJETO IALODÊS DA BAHIA: GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E BEM VIVER PARA MULHERES NEGRAS E QUILOMBOLAS” condições, forma e prazos constantes nas informações do Plano de Trabalho, parte integrante do presente Contrato. | Fapex (14645162000191) | REI | Fapex (14645162000191) | CONTRATO | 24/08/2022 - 23/08/2023 | Sim | Vencido |
| 161 | 23279.001254/2021-13 | Contratação de instituição de ensino técnico profissional para realização de treinamento e qualificação de
técnicos de refrigeração, no Estado da Bahia.
conveniada: AGÊNCIA GIZ DO BRASIL. | Agência da Giz no Brasil – Giz (21432440000198) | REI | Fep (15255367000123) | CONTRATO | 07/06/2021 - 31/07/2023 | Sim | Vencido |
| 148 | 23278.010333/2020-44 | Estabelecer uma cooperação com vistas à participação de servidores do IFBA na turma de “MESTRADO ACADÊMICO EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL” do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, para fins formação e qualificação stricto sensu em nível de Mestrado. | Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (10877412000168) | REI | N/A | TERMO DE COOPERAÇÃO | 06/01/2021 - 05/07/2023 | Não | Vencido |
| 116 | 23278.002027/2018-10 | O presente termo tem por objeto o estabelecimento de um programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, amparado pela legislação brasileira relativa à publicação da Coleção PROFNIT de material didático e de divulgação científica e tecnológica disseminando atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico de inovação, bem como outras iniciativas em assuntos de interesse comum. | Fortec (15258821000108) | REI | N/A | TERMO DE COOPERAÇÃO | 16/05/2018 - 05/05/2023 | Não | Vencido |
| 208 | 23278.011214/2022-71 | Contratação da Fundação FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA com a finalidade de dar apoio ao projeto “Apoio na implantação de cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil no IFBA”, condições, forma e prazos constantes nas informações do Plano de Trabalho, parte integrante do presente Contrato. (CONTINUAÇÃO) | Fep (15255367000123) | REI | N/A | CONTRATO | 22/12/2022 - 21/04/2023 | Sim | Vencido |
| 186 | 23284.000428/2022-32 | Firmamento de convênio para concessão de estágios entre o IFBA, Campus Santo Amaro e a Prefeitura Municipal de Conceição de Jacuípe | Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe (14222574000119) | SAM | N/A | Convênio de Estágio | 08/04/2022 - 08/04/2023 | Não | Vencido |
| 159 | 23278.001749/2021-52 | Cooperação técnica e científica entre os parceiros para execução do projeto "Desenvolvimento de energias renováveis como alternativa energética para suprir as demandas do IFBA", onde as atividades serão voltadas para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento e difusão de tecnologia, editoração e publicação,
planejamento e desenvolvimento institucional abrangendo atividades de ensino, pesquisa e extensão da área de energias renováveis, como forma de estreitar vínculos em questões de interesse comum e identificar oportunidades de expansão dessas atividades pelas instituições. | Ufrb (07777800000162) | REI | N/A | ACORDO DE COOPERAÇÃO | 07/04/2021 - 06/04/2023 | Não | Vencido |
| 162 | 23278.002465/2020-01 | Cooperação pedagógica, técnico-científica e cultural entre os convenentes, com vistas à cessão de pessoal, ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para treinamento de recursos humanos, ao desenvolvimento e difusão de tecnologias, ao planejamento e desenvolvimento institucional nas áreas de ensino, pesquisa e extensão.
6. METAS
CURTO PRAZO - Implantação de projetos de extensão e/oucursos profissionalizantes subsequentes e Formação Inicial e Continuada (FIC).
MÉDIO PRAZO - Implantação do Ensino Médio e/ou Tecnológico em EaD.
LONGO PRAZO - Implantação de cursos presenciais desde o Ensino Médio Integrado até o Ensino Superior. | Prefeitura de Jaguaquara (13910211000103) | REI | N/A | CONVÊNIO | 31/07/2021 - 30/01/2023 | Não | Vencido |
| 182 | 23284.001005/2021-59 | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações que buscam estreitar as relações entre as Instituições IFBA e Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, através de ações de Extensão – Ensino. Atividades que envolvam capacitação de recursos humanos e projetos diversos que envolvam e beneficiem os servidores de ambas instituições, contribuindo indiretamente em qualidade aos serviços prestados à população local. | Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde (13830823000196) | SAM | N/A | Termo de Cooperação Técnica | 17/03/2022 - 17/01/2023 | Não | Vencido |
| 152 | 23278.001816/2020-58 | Cooperação pedagógica, técnico-científica e cultural entre os convenentes, com vistas à cessão de pessoal, ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para treinamento de recursos humanos, ao desenvolvimento e difusão de tecnologias, ao planejamento e desenvolvimento institucional nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. | Prefeitura de Mata de São João (13805528000180) | REI | N/A | CONVÊNIO | 10/07/2020 - 09/01/2023 | Não | Vencido |
| 157 | 23279.001354/2021-40 | Cooperação técnica entre o IFBA e a SEC, visando o apoio e o incentivo ao desenvolvimento das atividades
orientadas para atingir o objetivo do projeto "EMPREENDEDORISMO JÚNIOR 4.0", submetido ao edital IFES 003/2020. | Prefeitura de Caculé (13676788000100) | REI | N/A | ACORDO DE COOPERAÇÃO | 29/03/2021 - 31/12/2022 | Não | Vencido |
| 146 | 23459.001123/2020-37 | Contratação da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Programa Segundo Tempo Padrão: IFBA - Jequié", condições, forma e prazos constantes nas informações do Plano de Trabalho, parte integrante do
presente Contrato. | Fapex (14645162000191) | REI | N/A | CONTRATO | 28/12/2020 - 28/12/2022 | Não | Vencido |
| 189 | 23284.000612/2022-82 | Termo de Convênio para Estágios entre o IFBA Santo Amaro e a Prefeitura municipal de Santo Amaro. Assinado com o prefeito antecessor, mas sob a responsabilidade da prefeitura atual. | Prefeitura Municipal de Santo Amaro (14222566000172) | SAM | N/A | Convênio de Estágio | 15/12/2017 - 15/12/2022 | Não | Vencido |
| 142 | 23278.008829/2020-58 | A alocação de mestrandos do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, Ponto Focal IFBA (PROFNIT-IFBA), para realização da Oficina Profissional, parte do Projeto Pedagógico do PROFNIT, nos setores da Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado da Bahia - FAPESB. | Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) (04902299000120) | REI | N/A | Termo de Anuência | 09/12/2020 - 08/12/2022 | Não | Vencido |
| 137 | 23279.021777/2017-08 | Contratação da FEP - Fundação Escola Politécnica da Bahia com a finalidade de dar apoio na Implantação de Cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, visando prestar apoio administrativo no que tange a execução orçamentária dos recursos disponibilizados pela oferta de cursos no âmbito do sistema UAB/Edital 75. Recursos estes descentralizados por instrumento do tipo TED de número 6386 junto a CAPES. | Fep (15255367000123) | REI | Fep (15255367000123) | CONTRATO | 24/11/2017 - 24/11/2022 | Sim | Vencido |
| 173 | 23279.006063/2021-48 | Contratação dos serviços de assessoria e consultoria em tecnologia da informação, desenvolvimento e implantação dos sistemas SIERI, SISTRA, SIERPB e SIERPBPharma. | Secretaria de Estado da Saúde/ Fundo Estadual de Saude-Fes (80673411000187) | REI | Fep (15255367000123) | CONTRATO | 04/11/2021 - 03/11/2022 | Não | Vencido |
| 174 | 23279.006155/2021-28 | A gestão administrativa e financeira do projeto de assessoria e consultoria em tecnologia da informação, desenvolvimento e implantação dos sistemas SIERI, SISTRA, SIERPB e SIERPBPharma, para a Secretaria e Saúde do Estado de Santa Catarina, oriundos do processo 23279.006063/2021-48. | Fep (15255367000123) | REI | N/A | CONTRATO | 04/11/2021 - 03/11/2022 | Sim | Vigente |
| 179 | 23278.005507/2021-38 | Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de SISTEMA DE MONITORAMENTO ONLINE DA SAÚDE DO PACIENTE - FASE 2 (SAÚDE ON), a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I. | Fesp (11020634000122), Mds - Tecnologia da Informação Ltda - Me (06242423000102) | REI | Fep (15255367000123) | ACORDO DE PARCERIA | 17/02/2022 - 16/08/2022 | Não | Vencido |
| 165 | 23278.004029/2021-49 | O Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes para gerir as edições anuais de concessões de cotas das bolsas para os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, com base nas Decisões do Conselho Curador da FAPESB e de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira da Fundação. | Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) (04902299000120) | REI | N/A | Termo de Cooperação Técnica | 12/08/2021 - 11/08/2022 | Não | Vencido |
| 163 | 23278.004544/2021-29 | Para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo.
Plano de Trabalho 1- execução do projeto de implantação de um “Centro de Informações Estratégicas no IFBA”, de
forma a viabilizar uma central de desenvolvimento, coleta e tratamento de indicadores estratégicos (acadêmicos,
orçamentários e administrativos) no IFBA, painéis institucionais voltados à transparência pública, e ações de
planejamento e desenvolvimento institucional, abrangendo atividades de ensino, pesquisa e extensão na área de
inteligência, como forma de estreitar vínculos em questões de interesse comum e identificar oportunidades de
desenvolvimento das instituições partícipes.
Plano de Trabalho 2 - objeto a colaboração técnica a ser realizada pelo servidor José Wilton Fonseca da Silva, SIAPE 2058753, na Reitoria do IFBA. | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul - Ifms (10673078000120) | REI | N/A | ACORDO DE COOPERAÇÃO | 02/08/2021 - 01/08/2022 | Não | Vencido |
| 170 | 23278.003950/2021-74 | A cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de Implementação de comandos de voz em linhas de consultório (VOICE), a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I. Tem como referência o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA (IFBA) e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL (EMBRAPII), constante do processo nº 23278.003967/2015-30, prorrogado pelo TERMO ADITIVO contido no processo SEI nº 23278.009794/2018-50 e, ainda, do Termo de Compromisso assinado pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA (IFBA) e a Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP), constante do processo nº 23278.007973/2015-66. | Alliage S/A Indústrias Médico Odontológica (55979736000145), Fep (04014732000191) | REI | Fep (15255367000123) | ACORDO DE PARCERIA | 29/09/2021 - 28/07/2022 | Sim | Vencido |
| 136 | 23459.000269/2020-65 | Pesquisa para implantação de 01 núcleo de futebol que contribuirá para o desenvolvimento do Programa Academia & Futebol | Fapex (14645162000191), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb (13069489000108) | REI | Fapex (14645162000191) | TERMO DE PARCERIA | 14/05/2020 - 14/06/2022 | Sim | Vencido |
| 105 | 23278.011164/2017-64 | Prorrogação de vigência por mais de 60 (sessenta ) meses, a contar da data da assinatura. | Arquidiocese Salvador (15257983000113) | REI | N/A | TERMO ADITIVO | 02/06/2017 - 02/06/2022 | Não | Vencido |
| 134 | 23278.005905/2020-73 | Contratação da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Oferta do curso de pós-graduação Ciência é Dez", condições, forma e prazos constantes nas informações do Plano de Trabalho, parte integrante do presente Contrato. | Fapex (14645162000191) | REI | Fapex (14645162000191) | CONTRATO | 23/10/2020 - 22/04/2022 | Sim | Vencido |
| 131 | 23285.000152/2020-11 | Aplicação, pela COELBA, de recursos financeiros oriundos do Programa de Eficiência Energética - PEE, para a implementação do projeto de eficiência energética (PROJETO) no uso final de iluminação, nas dependências do CLIENTE, de acordo com o Diagnóstico Energético (Anexo A) e Plano de Medição e Verificação (Anexo B), ambos aprovados, classificados e selecionados na CPP nº 001/2019 da COELBA, em consonância com o Edital CPP nº 001/2019 e os critérios estabelecidos pelo PROPEE, elaborado pela ANEEL, na seguinte unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Camaçari no CNPJ/MF sob o nº 10.764.307/0008-99. | Coelba Grupo Neoenergia (15139629000194) | REI | N/A | TERMO DE COOPERAÇÃO | 22/10/2020 - 21/04/2022 | Sim | Vencido |
| 198 | 23278.001014/2021-29 | Implementar o projeto “Apoio técnico-científico para fortalecimento e consolidação das políticas públicas para a Agricultura Familiar do Brasil (Projeto AgroIFNordeste)”, referente ao Ted 19/2018 – IFPI/MAPA. | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Ifpi (10806496000149) | REI | N/A | ACORDO DE COOPERAÇÃO | 03/03/2021 - 02/03/2022 | Não | Vencido |
| 164 | 23278.010230/2020-84 | o estabelecimento vindouro de um Instrumento de Cooperação que tem como objetivo o intercâmbio técnico, científico e tecnológico,
abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento e serviços científicos, tecnológicos e de inovação, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, aprimoramento e otimização do uso da infraestrutura laboratorial, bem como outras iniciativas em assuntos de interesse comum, visando o fomento à inovação aberta e o fortalecimento e suporte à rede de articulação de atores empresariais, socioprodutivos e de desenvolvimento em atuação no ecossistema de inovação da Bahia. O objeto deste PROTOCOLO DE INTENÇÕES será realizado por meio de projetos a serem desenvolvidos pelos partícipes, isoladamente ou em conjunto com outras entidades. | Agência de Fomento do Estado da Bahia S. a - Desenbahia (15163587000127) | REI | N/A | PROTOCOLO DE INTENÇÕES | 12/08/2021 - 11/02/2022 | Não | Vencido |
| 169 | 23279.006842/2020-62 | Desenvolvimento e implantação de ensaios de certificação, calibração e avaliação de medidores, equipamentos e dispositivos de proteção de trabalhadores, pacientes e indivíduos do público, associados à saúde. - LABROSAUDE
processo fisico 23278.004160/2015-14 | Fep (15255367000123) | REI | Fep (15255367000123) | CONTRATO | 26/08/2015 - 31/12/2021 | Sim | Vencido |
| 5 | 23278.007500/2016-93 | Realização de ações de interesse comum entre os Convenentes, no âmbito das atividades desempenhadas por cada uma das partes, por meio de esforços conjuntos para a execução direta de projetos, programas e planos de ações correlatas, cuja individualização do seu objeto e respectivas condições deverão ser fixadas em instrumentos contratuais próprios a esse fim, dentro os quais se encontra o Programa de Pós-Graduação "stricto sensu" bi-institucional, na área de Tecnologias em Saúde. | Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (13927934000115) | REI | N/A | CONVÊNIO | 30/12/2016 - 29/12/2021 | Sim | Vencido |
| 87 | 23278.014727/2017-76 | O presente convênio tem por objeto a execução do Programa de Estágio Supervisionado de acordo com a Lei nº 11.788/2008 e outros dispositivos legais que vierem a ser adotados. | Fundação Cairu (15239981000100) | REI | N/A | CONVÊNIO | 20/11/2017 - 20/11/2021 | Não | Vencido |
| 85 | 008843 | Cooperação técnico-científica com vistas à realização do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais Bombeiros Militares - CAOBM, a ser oferecido pela Academia de Bombeiros Militares, com a cooperação mútua entre os partícipes e a realização de atividades voltadas à segurança contra incêndio, pânico e explosões das instalações físicas do IFBA. | Corpo de Bombeiros (13937149000143) | REI | N/A | CONVÊNIO | 16/11/2016 - 16/11/2021 | Não | Vencido |
| 26 | 23278.008843/2016-75 | Cooperação técnico-científica com vistas à realização o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais Bombeiros Militares - CAOBM,
a ser oferecido pela Academia de Bombeiros Militares, com a cooperação mútua entre os participes e a realização de atividades
voltadas à segurança contra incêndio, pânico e explosões das instalações físicas do IFBA - campus Simões Filho. | Corpo de Bombeiros (22306987000100) | REI | N/A | CONVÊNIO | 16/11/2016 - 15/11/2021 | Sim | Vencido |
| 115 | 23278.009416/2016-12 | Implementar ações comuns aos partícipes no âmbito de suas competências para promover e subsidiar a disseminação de empreendimentos produtivos e fomento à cultura empreendedora nos Territórios de Identidade da Bahia, a fim de possibilitar a geração de renda e melhoria do padrão de vida da população baiana. | If Baiano (10724903000179), Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (13937099000102) | REI | N/A | PROTOCOLO DE INTENÇÕES | 07/11/2016 - 07/11/2021 | Não | Vencido |
| 128 | 23278.007504/2016-71 | O presente Protocolo de Intenções das partes tem por objeto promover esforços para realizar a cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre as partícipes, visando ao desenvolvimento e execução conjunta de programas e projetos, o intecâmbio em assuntos educacionais, culturais, científicos e tecnológicos. | Csn - Transportes Urbanos Spe S/A (21162522000160) | REI | N/A | PROTOCOLO DE INTENÇÕES | 20/09/2016 - 20/09/2021 | Não | Vencido |
| 35 | 23278.000465/2016-31 | Promover esforços para realizar a cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre os partícipes visando ao desenvolvimento e e execução conjunta de programas e projetos, o intercâmbio em assuntos educacional e cultural entre os partícipes visando ao desenvolvimento e execução conjunta de programas e projetos, o intercâmbio em assuntos educacionais ,
culturais, científicos e tecnológicos. | Ipb (13322961000164) | REI | N/A | PROTOCOLO DE INTENÇÕES | 18/08/2016 - 18/08/2021 | Não | Vencido |
| 122 | 23278.014281/2016-07 | Visa instrumentalizar a parceria entre os Convenentes, visando ações reciprocas para promoção e realização de programas, projetos e atividades com vista ao desenvolvimento de Cursos de Capacitação, Curso Preparatório para o ingresso no IFBA, Curso Preparatório para ingresso na Polícia Militar e Qualificação Profissional para jovens, adultos e policiais militares do Estado da Bahia. | Corpo de Bombeiros (13937149000143) | REI | N/A | TERMO ADITIVO | 10/08/2018 - 10/08/2021 | Não | Vencido |