Contrato 00007/2026 - SAJ
| Órgão Superior | Ministério da Educação | ||
| Entidade Vinculada | Instituto Federal da Bahia | ||
| Tipo do Contrato | Contrato | ||
| Data de Início | 11/02/2026 | Data de Vencimento | 10/02/2027 |
| Unidade Administrativa |
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| Contrato Digitalizado | SEI_4689950_Contrato.pdf | ||
| Objeto | Concessão onerosa de uso do espaço físico, com área total de 47,01 m², destina-se à instalação e funcionamento de cantina no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) – Campus Santo Antônio de Jesus, cuja finalidade é garantir a comercialização de alimentação em conformidade com os critérios de qualidade e segurança alimentar para toda a comunidade escolar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | ||
| Continuado | Sim | ||
| Valor Inicial | R$ 346,93 | ||
| Aditivos | R$ 0,0 | ||
| Apostilamentos | R$ 0,0 | ||
| Valor Atual | R$ 346,93 | ||
| Valor Executado | R$ 0,0 | ||
0% | |||
| Período Executado | 82 dias de 364 | ||
22% | |||
| Modalidade da Licitação | Pregão | ||
| Número de Parcelas | 1 | Número do Cronograma | Aguardando definição do cronograma |
| Situação | Em andamento | ||
| Tipo | Número | Data | Descrição | Arquivo Digitalizado |
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| Diario Oficial | Edição n° 30, Seção 3, página 53 | 12/02/26 | Extrato do Contrato nº 07/2026 | EXTRATO_DE_CONCESSaO_N__7_2026___UASG_156060___EXTRATO_DE_CONCESSaO_N__7_2026___UASG_156060___DOU___Imprensa_Nacional.pdf |
| Portaria | nº 18, de 19 de fevereiro de 2026 | 19/02/26 | Designação da equipe de fiscalização do Contrato n° 07/2026 | Portaria_n__18___Gestao_e_fiscalizacao_do_Contrato_07_2026___CANTINA.pdf |
Nenhuma parcela cadastrada/gerada.
| Servidor | Termo | Portaria | Campus | Data da Nomeação | Data Final da Vigência | Situação |
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| Patricia Nunes de Sousa Lobo | - | nº 18, de 19.02.26 | SAJ | 19/02/26 | Ativo |
Nenhum termo aditivo cadastrado.
Nenhum anexo cadastrado.
Nenhuma ocorrência cadastrada até o momento.
Nenhum apostilamento cadastrado.
