Acompanhamento regular das movimentações dos processos no SEI referentes ao Setor de Contratos, notadamente aqueles que tratam dos serviços continuados (terceirização de mão de obra), a fim de checar se existiam demandas a serem atendidas, prazos a serem cumpridos, renovações, repactuações, dentre outros.

Realização de consulta ao Sistema Comprasnet Contratos e ao SUAP, a fim de efetuar checagem da numeração dos termos (aditivos e de apostilamento) já expedidos e vinculados ao Contrato n. 02/2024 (CONTRATE), para fins de utilização em minuta de termo aditivo de prorrogação, a ser inserida no Processo n. 23471.000637/2025-11.

Inserção de despacho no Processo n. 23471.000637/2025-11, onde o Setor de Contratos solicitou à Direção Geral do Campus Feira de Santana, anuência e autorização para prosseguimento do processo, destinado a viabilizar a prorrogação do Contrato n. 02/2024 (Empresa Contrate), por um período de mais trinta dias.

Inserção de informativo de Licitações e Contratos n. 153, do Tribunal de Contas da União, no Processo n. 23471.000637/2025-11, a fim de demonstrar a desnecessidade de realização de pesquisa de mercado para prorrogação do Contato n. 02/2024 (Empresa Contrate), por um período de mais trinta dias, considerando estarem previstos requisitos contratuais de reajuste salarial, de índice de preços de insumos e de limites de preço para a contratação, que se  refere a serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.

Abertura do Processo n. 23471.000703/2025-53 e anexação de formulário solicitando ao Setor de Cadastro na Reitoria, que fosse liberado o acesso ao sistema SIASG para a servidora Claudia Boaventura (perfis referentes ao Pregão e ao ETP).

Inserção de despacho no Processo n. 23471.000637/2025-11, onde o Setor de Contratos solicitou da gestão/fiscalização do Contrato n. 02/2024 (Contrate) manifestação via declaração constante no SEI, quanto à execução dos serviços prestados pela Empresa e à existência de eventual inadequação de qualquer natureza que possa inviabilizar a prorrogação contratual por um período de mais 30 (trinta) dias.

Inserção de despacho no Processo n. 23471.000703/2025-53, informando à Direção Geral que foi disponibilizado em Bloco de Assinaturas (n. 175415), o formulário para cadastro do meu acesso ao SIASG, perfis de PREGÃO (já que integro equipe de apoio) e FASEINT1 (para acesso ao Estudo Técnico Preliminar digital).

Obtenção de certidões SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (via Comprasnet) e inserção no Processo n. 23471.000637/2025-11, a fim de preencher check list de peças necessárias à instrução do processo de prorrogação do Contrato n. 02/2024, firmado junto à Contrate, por mais trinta dias (de 21/04/2025 a 21/05/2025).

Obtenção de certidão consolidada de pessoa jurídica, através do Tribunal de Contas da União, referente à Empresa Contrate, no intuito de instruir o Processo n. 23471.000637/2025-11, destinado à prorrogação do contrato n. 02/2024.

Atualização de planilha interna de controle do Campus, bem como em planilhas do Google Drive, contendo todos os contratos, com numeração e empresa contratada, onde são discriminadas todas as principais ocorrências contratuais, a exemplo da confecção de termos aditivos e apostilamentos referentes a supressões, prorrogações, repactuações, reajustes contratuais, dentre outros.

Obtenção de certidões de regularidade fiscal estadual e municipal, através do sítio eletrônico da Secretaria da Fazenda do Estado da Paraíba, e da Prefeitura Municipal de João Pessoa, respectivamente, no intuito de instruir o Processo n. 23471.000637/2025-11, destinado à prorrogação do contrato n. 02/2024.

Elaboração de minuta do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2024, firmando junto à Empresa Contrate (para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e outros, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o IFBA - Campus Feira de Santana), destinado a promover a prorrogação do referido contrato por um período de mais trinta dias (inserção da minuta no Processo n. 23471.000637/2025-11).

Inserção de despacho no Processo n. 23471.000637/2025-11, onde o Setor de Contratos solicitou do Departamento Administrativo análise e aprovação do processo destinado à prorrogação do Contrato n. 02/2024 (Contrate), por um período de mais trinta dias.

Inserção de encaminhamento no Processo n. 23471.000637/2025-11, onde o Setor de Contratos encaminhou a demanda de prorrogação do contrato n. 02/2024, firmando junto à Contrate, para a Procuradoria Jurídica, para análise e emissão de parecer.

Acompanhamento da finalização de processos de prorrogação referentes a contratos centralizados, quais sejam, CESBA (Processo 23278.007707/2022-14 - contrato n. 18/2023) e RENOVAR (Processo 23278.000602/2020-64 - contrato n. 13/2021), bem como acompanhamento da repactuação da PLANSUL (Processo 23278.002182/2023-01 - contrato n. 22/2023).

Inserção de documentos no processo n. 23471.000738/2025-92, destinado à formalização de pedido para participação em curso de capacitação, qual seja, “Nova Lei de Licitações”, a ocorrer de 28 a 30 maio de 2025, em Salvador-BA.

Inserção de justificativa no Processo n. 23471.000540/2021-85, onde o Setor de Contratos encaminha ao DEPAD o pedido de reajuste de preços por índice do Contrato nº 06/2021, celebrado entre a Empresa ENTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e o IFBA – Campus Feira de Santana.

Análise de parecer jurídico inserido no Processo n. 23471.000540/2021-85, que trata do pedido de reajuste de preços por índice do Contrato nº 06/2021, celebrado entre a Empresa ENTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e o IFBA – Campus Feira de Santana, e adoção de providências preliminares para o cômputo do valor atualizado do contrato e dos valores retroativos.