Convênio 99
Informações Gerais
| Campus | REI |
| Tipo do Convênio | TERMO DE COOPERAÇÃO |
| Situação | Vencido |
| Data de Início | 07/12/2017 |
| Data de Vencimento | 13/08/2022 |
| Conveniadas |
Fep (15255367000123) |
| Objeto | Contratação da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto de desenvolvimento de módulos para capacitação e apoio técnico à elaboração de minuta de Planos Municipais de Saneamento Básico dos municípios do estado da Bahia selecionados pela FUNASA, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no Plano de Trabalho, parte integrante do presente contrato, em cumprimento ao disposto no Termo de Referência da FUNASA/2012. |
| Usa Recurso Financeiro | Não |
| Continuado | Sim |
| Interveniente | - |
Aditivos
| Ordem | Número | Objeto | Nova Vigência |
|---|---|---|---|
| 1º Termo | 1º termo | Prorrogar até 13/08/2021 o Termo de Contrato firmado entre o IFBA e a FEP que tem como objeto a contratação da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto de desenvolvimento de módulos para capacitação e apoio técnico à elaboração de minuta de Planos Municipais de Saneamento Básico de 50 (cinquenta) municípios do estado da Bahia selecionados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no Plano de Trabalho, parte integrante do presente contrato, em cumprimento ao disposto no Termo de Referência da Funasa/2018. | 07/12/2020 - 13/08/2021 |
| 2º Termo | 2º termo | Prorrogar até 13/08/2022 o Termo de Contrato firmado entre o IFBA e a FEP que tem como objeto a contratação da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto de desenvolvimento de módulos para capacitação e apoio técnico à elaboração de minuta de Planos Municipais de Saneamento Básico de 50 (cinquenta) municípios do estado da Bahia selecionados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no Plano de Trabalho, parte integrante do presente contrato, em cumprimento ao disposto no Termo de Referência da Funasa/2018. | 13/08/2021 - 13/08/2022 |
Anexos
| Tipo | Descrição | Arquivo Digitalizado |
|---|---|---|
| Termo de Contrato | Inicial | 1º termo aditivo pisa.pdf |
| TERMO ADITIVO | 1º | 1º termo aditivo pisa.pdf |
| PLANO DE TRABALHO | 1º termo aditivo | plano de trabalho 1º termo pisa.pdf |
| PUBLICAÇÃO | 1º termo aditivo | EXtrato prorrogação uab e pisa - dou 01.12.2020.pdf |
| TERMO ADITIVO | 2º TERMO/PLANO DE TRABALHO/PUBLICAÇÃO | SEI_23278.013463_2017_33.pdf |