Convênio 29
Informações Gerais
| Campus | REI | 
| Tipo do Convênio | CONTRATO | 
| Situação | Vencido | 
| Data de Início | 07/12/2017 | 
| Data de Vencimento | 13/08/2021 | 
| Conveniadas | 
                    
                        Fep (15255367000123)  | 
| Objeto | Constitui o objeto deste instrumento a contratação da FEP, com a finalidade de dá apoio ao projeto de desenvolvimento de módulos para capacitação e apoio técnico e colaboração de minuta de Planos Municipais de Saneamento Básico dos Municípias de Saneamento Básico dos Municípios do Estado da Bahia selecionados pela FUNASA, conforme especificações condições, forma e prazos constantes no Plano de Trabalho, parte integrante do presente contrato, em cumprimento ao disposto no Termo de Referência. | 
| Usa Recurso Financeiro | Não | 
| Continuado | Sim | 
| Interveniente | Fundação Escola Politécnica da Bahia | 
Aditivos
| Ordem | Número | Objeto | Nova Vigência | 
|---|---|---|---|
| 1º Termo | 1º termo | Prorrogar até 13/08/2021 o Termo de Contrato firmado entre o IFBA e a FEP que tem como objeto a contratação da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto de desenvolvimento de módulos para capacitação e apoio técnico à elaboração de minuta de Planos Municipais de Saneamento Básico de 50 (cinquenta) municípios do estado da Bahia selecionados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no Plano de Trabalho, parte integrante do presente contrato, em cumprimento ao disposto no Termo de Referência da Funasa/2018. | 07/12/2020 - 13/08/2021 | 
Anexos
| Tipo | Descrição | Arquivo Digitalizado | 
|---|---|---|
| CONTRATO SOCIAL | CONTRATO | Contrato_ FEP.pdf | 
| PLANO DE TRABALHO | plano | Plano de trabalho_FEP.pdf | 
| PUBLICAÇÃO | publicação | Publicaçao_ FEP.pdf | 
| TERMO ADITIVO | 1º termo aditivo | FUNASA.pdf | 
| PLANO DE TRABALHO | 1º termo aditivo | PLANO DE TRABALHO ADITIVO FUNASA.pdf | 
| PUBLICAÇÃO | 1º termo aditivo | EXtrato_prorrogacao_uab_e_pisa___dou_01.12.2020.pdf |