| Objeto | O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de um programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, amparado pela legislação brasileira relativa à publicação da Coleção PROFNIT de material didático e de divulgação científica e tecnológica, disseminando atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e de inovação, bem como outras iniciativas em assuntos de interesse comum, conforme PLANO DE TRABALHO do Anexo I contendo Produtos e Cronograma, Responsabilidades Editorias e Financeiras, Fluxo de Procedimentos, e Termo de Licença de Direitos Autorais Gratuita dos Autores. |