Contrato 03/2025
Órgão Superior | Ministério da Educação | ||
Entidade Vinculada | Instituto Federal da Bahia | ||
Tipo do Contrato | Contrato | ||
Data de Início | 21/01/2025 | Data de Vencimento | 21/01/2026 |
Processo | 23278.008121/2023-40 | ||
Unidade Administrativa |
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Contrato Digitalizado | Contrato tecap.pdf | ||
Objeto | Licenciamento do software TECAP para escrituração fiscal digital de retenções e outras Informações fiscais (EFD-Reinf), sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (ESOCIAL) e na declaração de débitos e créditos tributários federais frevidenciários e de outras entidades e fundos (DCTFWeb) | ||
Continuado | Sim | ||
Valor Inicial | R$ 44.600,00 | ||
Aditivos | R$ 0,0 | ||
Apostilamentos | R$ 0,0 | ||
Valor Atual | R$ 44.600,00 | ||
Valor Executado | R$ 0,0 | ||
0% | |||
Período Executado | 73 dias de 365 | ||
20% | |||
Modalidade da Licitação | Inexibilidade de Licitação 90118/2023 | ||
Número de Parcelas | 12 | Número do Cronograma | Aguardando definição do cronograma |
Situação | Em andamento | ||
Tipo | Número | Data | Descrição | Arquivo Digitalizado |
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Diario Oficial | 03/2025 | 23/01/25 | Publicação contrato | Publicação Tecap.pdf |
Nenhuma parcela cadastrada/gerada.
Servidor | Termo | Portaria | Campus | Data da Nomeação | Data Final da Vigência | Situação |
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Alexandre Rogerio Santana da Silva | - | 282 de 30/01/2025 | REI | 30/01/25 | Ativo |
Nenhum termo aditivo cadastrado.
Tipo | Descrição | Arquivo Digitalizado |
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Carta de indicação de preposto | Carta preposto | Carta preposto TECAP.pdf |
Outros | Contrato social | Contrato social.pdf |
Portaria | Portaria coletiva equipe fiscalização | Portaria coletiva.pdf |
Nenhuma ocorrência cadastrada até o momento.
Nenhum apostilamento cadastrado.